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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:28
Negada liberdade a condenado por crimes sexuais
pedido para realizar exame de sanidade mental foi negado pelo juiz.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 15:22
Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará
Renato Coelho Rodrigues, para que fosse feito exame de sanidade mental no magistrado foi indeferido pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:45
Gado não pode ser transportado ao TO sem garantia contra febre aftosa
, ato normativo do Ministério da Agricultura sobre sanidade animal
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:42
Decreto nº 7.524 de 12 de Julho de 2011
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:28
DECRETO Nº 8.471, DE 22 DE JUNHO DE 2015
29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 10:46
DECRETO Nº 8.613, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015
29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
Portaria nº 94, de 19 de julho de 2007
pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:32
A Psicologia Jurídica e sua aplicação no âmbito do Direito Penal e a utilização da inimputabilidade como forma de redução de pena
agente do crime tem que estar em sua sanidade mental, se não estiver em sua realidade, na hora que cometer um crime, não pode ser considerado culpado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2014 - 11:20
Ação de indenização por danos materiais e morais. Exame de ultrassonografia que não detectou lesão física.
Adiamento do diagnóstico. Sentença de parcial procedência, condenando a fornecedora ao pagamento do valor referente ao exame.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:54
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 19:56
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 15:27
Junta médica realiza exame em acusado de estuprar irmãs e matar a mais velha
Luciomar Ferreira é acusado de homicídio e estupro.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 11:55
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 11:10
TJ confirma pena a mulher que registrou queixa de estupro contra amante
A acusada foi condenada a dois anos de reclusão por denunciação caluniosa. A pena foi convertida em serviço comunitário e pagamento de multa
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 16:25
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 12:50
Suspenso Júri de acusado de manter ex-companheira em cárcere privado por quase três dias
Acusado será avaliado por peritos da IPF. Ele manteve a companheira e os dois filhos em cárcere provado por mais de 69 horas
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 11:58
Negado HC a acusado de homicídio em Ponta Porã
Para o relator, o requerimento de produção de determinada prova deve ser justificado, demonstrando sua imprescindibilidade, pertinência ou até mesmo sua utilidade ao deslinde do feito
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 17:15
Grávida de seis semanas consegue autorização de aborto para fazer quimioterapia
Ela fez uma cirurgia para a retirada do tumor e teve a indicação para a realização imediata de tratamento complementar de radioterapia e quimioterapia
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 12:34
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.024, de 7 de Dezembro de 2009
Regulamenta a alínea "e" do inciso XXIV do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003.